Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Midacorp AI Solutions (“Midacorp”, “nós”) trata dados pessoais de visitantes do nosso site, de pessoas que entram em contato conosco e de clientes e usuários das nossas soluções de software com inteligência artificial, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, a “LGPD”).

A Midacorp atua como controladora dos dados pessoais que coleta diretamente para responder contatos, contratar e administrar a relação com seus clientes. Quando uma empresa cliente usa nossas soluções para tratar dados de terceiros (por exemplo, os pacientes de uma clínica que usa o OmniGestão), a Midacorp atua como operadora, tratando esses dados conforme as instruções da empresa cliente, que é a controladora. Nesses casos, vale a política de privacidade da empresa com a qual você se relaciona.

CNPJ: 69.991.331/0001-37

Coletamos apenas o necessário para cada finalidade:

• Dados de contato que você nos envia voluntariamente: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp, empresa, cargo e o conteúdo da sua mensagem.
• Dados de contratação e de conta, no caso de clientes: dados cadastrais necessários para identificar o cliente, emitir cobranças e liberar o acesso às soluções. O pagamento é processado por plataformas especializadas de checkout.
• Dados de uso das soluções: informações inseridas pelo cliente e registros de funcionamento necessários para prestar e proteger o serviço.
• Dados técnicos de acesso ao site, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas acessadas e horário, gerados automaticamente pela infraestrutura de hospedagem para segurança e funcionamento do site.

Seguimos o princípio da necessidade (art. 6º, III, da LGPD). Não solicitamos dados pessoais sensíveis por meio do site e pedimos que você não os envie em formulários ou mensagens de contato. Dados de saúde de pacientes só são tratados dentro das soluções de gestão, por conta e conforme as instruções da clínica contratante (veja a seção “Soluções com inteligência artificial e dados de saúde”).

• Responder contatos, solicitações e propostas: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V), e legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Contratar, entregar e administrar as soluções, emitir cobranças e prestar suporte: execução de contrato (art. 7º, V).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, como as fiscais e contábeis: art. 7º, II.
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e abusos e manter o site funcionando: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais: art. 7º, VI.
• Enviar novidades sobre as soluções, somente se você optar por recebê-las: consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento.

Usamos os dados pessoais exclusivamente para essas finalidades e não os tratamos de forma incompatível com elas.

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais com terceiros.

Compartilhamos apenas o estritamente necessário com:

• prestadores de serviço que viabilizam nossa operação, como hospedagem, infraestrutura em nuvem, e-mail e comunicação e plataformas de pagamento, que só podem usar os dados para nos prestar o serviço e estão sujeitos a confidencialidade e segurança;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial;
• eventuais sucessores, em caso de reorganização societária, mantidas as garantias desta Política.

Alguns prestadores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD.

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e as obrigações legais, como prazos fiscais e prescricionais. Encerrado esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração e destruição, como comunicação criptografada (HTTPS), acesso restrito às pessoas que precisam dos dados e boas práticas de desenvolvimento e operação seguros.

Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Se ocorrer um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 48 da LGPD.

O site guarda no seu navegador apenas informações necessárias ao funcionamento, como a sua preferência de tema (claro ou escuro). No momento, não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros para fins de marketing. Se isso mudar, atualizaremos esta Política e, quando exigido, pediremos o seu consentimento.

Nas soluções contratadas, os dados inseridos pelo cliente são tratados para prestar o serviço contratado e conforme as instruções do cliente. Os resultados gerados por inteligência artificial podem conter imprecisões e devem ser revisados antes de decisões importantes.

Nas soluções de gestão para clínicas, como o OmniGestão, a clínica é a controladora dos dados dos seus pacientes, inclusive dados de saúde (dados pessoais sensíveis, nos termos dos arts. 5º, II, e 11 da LGPD), e a Midacorp atua como operadora: trata esses dados somente para prestar o serviço e conforme as instruções da clínica. Integrações contratadas pela clínica, como plataformas de prescrição digital, podem receber os dados estritamente necessários à sua função. Pacientes que queiram exercer seus direitos devem, em regra, procurar a clínica responsável pelo seu atendimento, e a Midacorp apoia a clínica nesse atendimento.

Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os seus interesses (art. 20 da LGPD).

A LGPD garante, a qualquer momento e mediante requisição, o direito de obter da Midacorp:

• confirmação de que tratamos dados pessoais seus;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;
• revogação do consentimento.

Você também pode se opor a tratamentos feitos com base em hipóteses diferentes do consentimento, caso haja descumprimento da lei, e apresentar petição à ANPD.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para midacorp.aisol@gmail.com. Podemos pedir informações adicionais para confirmar a sua identidade e proteger os seus dados. Respondemos de forma imediata, quando possível, ou em até 15 dias, conforme o art. 19 da LGPD.

O canal para dúvidas, solicitações e reclamações sobre privacidade e proteção de dados, incluindo o contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD), é o e-mail midacorp.aisol@gmail.com.

O site e as soluções da Midacorp são destinados a empresas e profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Se identificarmos esse tipo de dado, ele será eliminado.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais ou em nossos serviços. A versão vigente fica sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por meios adequados. Os Termos de Uso complementam este documento.